Especialista de Comunidades Tradicionais – Ênfase Jurídico | Vaga exclusiva para pessoas negras

  • Tempo integral

Descrição da empresa

A Anglo American é uma empresa global de mineração com sede em Londres, presente em diversos países e com uma história de mais de 100 anos, com o propósito de reimaginar a mineração para melhorar a vida das pessoas.

Na América Latina, nossas operações desempenham um papel estratégico no fornecimento responsável de recursos essenciais para o desenvolvimento do mundo – com atuação no Brasil, Chile e Peru, sempre pautadas por inovação, segurança, sustentabilidade e alto desempenho.

No Brasil, operamos o sistema Minas-Rio, que integra mina, usina, mineroduto e porto. As operações do Peru e do Chile se concentram na produção de cobre em larga escala, reforçando nosso compromisso com uma transição energética sustentável.

Acreditamos que nossas pessoas são o maior diferencial competitivo. Investimos no desenvolvimento de talentos, promovendo ambientes inclusivos e colaborativos, onde diferentes perspectivas constroem soluções melhores para os desafios do presente e do futuro.

Na Anglo American, valorizamos quem deseja crescer com propósito e gerar impacto real.

Descrição do emprego

Atuar como referência jurídica nos temas relacionados a comunidades tradicionais, assessorando os processos de licenciamento ambiental de projetos de mineração com potencial interferência sobre comunidades quilombolas, indígenas e demais povos e comunidades tradicionais situados nas áreas de influência dos empreendimentos.

O profissional será responsável por fornecer suporte jurídico estratégico à equipe de Comunidades Tradicionais, garantindo conformidade legal e regulatória, apoiando a gestão de riscos socioambientais e reputacionais, e contribuindo para a construção de soluções juridicamente consistentes que permitam o avanço sustentável dos projetos.

Principais Responsabilidades

  • Assessorar juridicamente processos de licenciamento ambiental envolvendo comunidades tradicionais.
  • Analisar requisitos legais relacionados ao Componente Quilombola, Componente Indígena e demais instrumentos aplicáveis.
  • Apoiar a interpretação e aplicação da Convenção nº 169 da OIT, Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), direitos territoriais e demais normativos relacionados.
  • Elaborar pareceres jurídicos, notas técnicas, análises de risco e recomendações estratégicas.
  • Atuar em parceria com as áreas de Comunidades Tradicionais, Licenciamento Ambiental, Sustentabilidade, Assuntos Corporativos e Projetos.
  • Apoiar interlocuções institucionais com órgãos públicos, entidades reguladoras e demais stakeholders.
  • Contribuir para estratégias jurídicas relacionadas à regularização fundiária e territorial de comunidades tradicionais.
  • Acompanhar processos administrativos, condicionantes ambientais, termos de compromisso e obrigações decorrentes do licenciamento.
  • Identificar, avaliar e mitigar riscos regulatórios, operacionais, socioinstitucionais e reputacionais.
  • Participar de negociações, fóruns e reuniões estratégicas envolvendo comunidades, consultorias e órgãos governamentais.
  • Apoiar a gestão e fiscalização de consultorias especializadas.
  • Monitorar alterações legislativas, regulatórias e jurisprudenciais relacionadas ao tema.

Qualificações

O perfil que estamos buscando para essa posição:

Requisitos

  • Graduação completa em Direito.
  • Registro ativo na OAB.
  • Experiência consolidada em Direito Ambiental e Licenciamento Ambiental.
  • Vivência em projetos de mineração, infraestrutura, energia ou empreendimentos de grande porte.
  • Experiência com análise e gestão de riscos jurídicos relacionados a comunidades tradicionais.
  • Conhecimento de processos envolvendo Componente Quilombola, Componente Indígena e Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI).
  • Experiência de interlocução com órgãos públicos e entidades regulatórias.

Será considerado diferencial

  • Pós-graduação em Direito Ambiental, Direito Minerário, Direito Público, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Compliance ou áreas correlatas.
  • Conhecimento aprofundado da Convenção nº 169 da OIT.
  • Vivência com processos de regularização territorial e fundiária de comunidades tradicionais.
  • Conhecimento da legislação ambiental aplicável ao Estado de Minas Gerais.
  • Experiência em governança, compliance e gestão de riscos reputacionais.

Informações Adicionais

Por que fazer parte do nosso time?

Somos uma empresa empenhada em fazer nossas crenças e valores acontecerem de verdade. O objetivo é proporcionar a você um ambiente de qualidade, diverso e seguro para que você desenvolva o seu melhor. Para isso, oferecemos os melhores benefícios:

· Para cuidar da sua saúde física e mental:

Gympass, Plano de Saúde e Odontológico (extensivo a você e seus dependentes), além de Assistência Psicológica e Aplicativo Saúde Emocional

· Especial para você e sua família:

 Auxílio Creche, Programa Família, Brinquedo de Natal e Vale Alimentação!

· Espaço para ser você mesmo:

Fique à vontade para participar de nossos Grupos de Afinidades e dos eventos incríveis da Semana da Diversidade!

· Para seu futuro:

Plano de Previdência Privada diferenciado

· E ainda:

Transporte fretado, refeições no local de trabalho, remuneração variável, Seguro de Vida, Apoio e orientação: Jurídico, financeiro, social e psicológico.

Como estamos comprometidos com a sua segurança?

Nada é mais importante para nós do que garantir que você volte para casa com segurança após um dia de trabalho. Para que isso aconteça, temos os padrões de segurança mais rigorosos do setor. Além disso, também estamos investindo continuamente em novas tecnologias, de drones a análise de dados, que estão ajudando a tornar a mineração mais segura.

Inclusão e Diversidade

Temos o compromisso de promover um ambiente de trabalho inclusivo e diversificado, no qual valorizamos e respeitamos cada colega por quem ela/ele é. Acolhemos e celebramos todas as identidades de gênero, etnias, idades, espiritualidades, orientações sexuais, deficiências, classes sociais, estilos de vida e habilidades. E foi para escutar todas essas vozes que criamos os Grupos de Afinidades: espaços seguros para discutir, refletir e construir ações de inclusão e diversidade no âmbito da equidade de gênero, LGBTQIAP+, etnia, pessoas com deficiência e geracional.

Nós queremos colegas que se sintam valorizados, respeitados e sintam-se abertos para trazer seu “verdadeiro eu” para o trabalho.

*Reforçamos que todas as vagas estão abertas para pessoas com deficiência (PcD) e reabilitados do INSS.

Nosso processo seletivo

Para se candidatar a essa vaga, realize seu cadastro on-line, e anexe seu currículo no ato da inscrição.

Nosso processo seletivo, de forma geral, é constituído das seguintes etapas: inscrição, análise dos currículos, dinâmica/entrevista, avaliação comportamental, exame médico e admissão.

Fique atento à página da/do candidata/candidato, assim como aos meios de comunicação (e-mail, telefone, WhatsApp), pois todo o processo será mediado por essas plataformas.

Venha com a gente construir o futuro da mineração!

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